O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) identificou, por meio de auditoria, problemas graves na conservação de bens históricos em diferentes regiões do Estado. Entre os casos que mais preocupam está a Fazenda Maquiné, em Araruna, classificada em “estado de ruínas” e considerada uma das situações de maior urgência. O relatório foi apresentado, nesta quarta-feira (12), durante sessão do Tribunal Pleno, presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira.
O levantamento também encontrou imóveis abandonados, risco de desabamento, vandalismo, descaracterização arquitetônica e falta de manutenção preventiva em patrimônios históricos de João Pessoa, Campina Grande, Rio Tinto e Patos. A auditoria integra o Processo de Inspeção Especial TC nº 02280/25 e foi realizada no âmbito do convênio de cooperação técnica firmado entre os Tribunais de Contas da Paraíba e de Pernambuco para o biênio 2025-2026.
Em Campina Grande, a fiscalização concentrou-se em patrimônios ferroviários e industriais, como a antiga Estação Ferroviária e seus armazéns. Foram identificados pontos em situação precária, além de registros de vandalismo e descaracterização arquitetônica provocada por ocupações comerciais que não observam as normas de preservação.
O trabalho teve como objetivo verificar as condições de conservação e a proteção legal de bens tombados pelos órgãos de preservação federal, estadual e municipal. A fiscalização foi conduzida pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB, tendo como unidade jurisdicionada o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (IPHAEP). A equipe foi formada pelos auditores de controle externo Júlio Uchoa Cavalcanti Neto, Glaucio Barreto Xavier, Waldir Bezerra Dinoá e João César Bezerra de Menezes.
Para o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, preservar o patrimônio histórico é fundamental para manter viva a memória da Paraíba e garantir que esse legado seja conhecido e valorizado pelas futuras gerações. “Preservar o nosso patrimônio é preservar a nossa história, a nossa identidade e um legado que precisa ser transmitido às próximas gerações”, destacou.
No geral, entre as recomendações estão medidas para combater o vandalismo e impedir ou reverter intervenções que comprometam as características originais dos imóveis.
Fonte: TCE-PB
