Os desembargadores eleitorais que integram o Gabinete da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) se reuniram na última segunda-feira (10) para alinhar procedimentos e discutir casos em tramitação e preparar o colegiado para a nova fase do processo eleitoral, que terá início a partir de 16 de agosto, quando começa oficialmente o período de propaganda eleitoral.
O Gabinete da Propaganda iniciou suas atividades há pouco mais de um mês e já recebeu 37 representações eleitorais. Desse total, 20 processos foram julgados e 17 ainda estão para ser julgados.
A atuação conjunta dos desembargadores busca conferir maior celeridade à análise das representações e, ao mesmo tempo, promover maior uniformidade e segurança jurídica nas decisões relacionadas à propaganda eleitoral e às condutas vedadas durante o processo eleitoral.
Com relação à reunião da última segunda-feira, o desembargador eleitoral Aluízio Bezerra explicou que foram discutidos temas relacionados à conduta vedada, à propaganda antecipada e à propaganda eleitoral que terá início a partir de 16 de agosto. “Fizemos uma análise da jurisprudência predominante, da norma que rege essa matéria, e alinhamos o entendimento de adotar um posicionamento no sentido de que todos os juízes da propaganda tenham esse mesmo entendimento, essa mesma decisão”, explicou.
Fonte: TRE-PB
