O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já trabalha com a expectativa de que o vídeo produzido com inteligência artificial para simular um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), exibido neste sábado (25) na convenção nacional do partido, seja alvo de questionamentos na Corte, segundo apurou a CNN Brasil.
O material foi apresentado durante o evento que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. Na gravação, identificada como conteúdo produzido por inteligência artificial, Bolsonaro aparece em uma manifestação de apoio ao filho.
A avaliação é de que o episódio deve provocar discussões sobre a aplicação das regras eleitorais para o uso de inteligência artificial e também sobre o alcance das restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao ex-presidente.
O advogado Luiz Eduardo Peccinin, especialista em Direito Eleitoral e doutor em Direito do Estado, afirma que as normas do TSE também devem ser observadas no período pré-eleitoral e em atos realizados durante convenções partidárias.
Segundo ele, mesmo com a identificação de que o vídeo foi produzido por inteligência artificial, o caso pode ser levado à Justiça Eleitoral para que a Corte avalie se houve uso irregular da imagem e da voz de uma pessoa real em uma manifestação de natureza eleitoral.
Fonte: CNN
