Uma parceria público-privada que envolve aproximadamente R$ 3 bilhões para investimentos na universalização do saneamento básico e no fortalecimento da infraestrutura hídrica do estado, ao longo dos próximos 25 anos, foi consolidado entre a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ato que consolidou a iniciativa realizado em São Paulo, nessa sexta-feira (15), contou com a presença do governador Lucas Ribeiro. O projeto deve beneficiar 85 municípios das microrregiões do Alto Piranhas e do Litoral.
A iniciativa beneficiará até 1,7 milhão de pessoas, sendo 1 milhão de novos usuários incluídos, e tem como meta alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2039. O projeto também prevê a construção de 104 novas estações de tratamento de esgoto, implantação de mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e cerca de 566 mil novas ligações domiciliares. Atualmente, a Cagepa atende 201 dos 223 municípios paraibanos, com cobertura de abastecimento de água superior a 92% da população urbana.
Sob a coordenação e fiscalização da Cagepa, o projeto é voltado exclusivamente para os serviços de esgotamento sanitário. O abastecimento de água segue integralmente sob responsabilidade da companhia, que também permanecerá responsável pela gestão e acompanhamento da parceria, mantendo o controle operacional do sistema hídrico e a condução da política de saneamento no estado. O modelo adotado prevê metas de desempenho e fiscalização pública, alinhado às diretrizes do novo marco legal do saneamento e ao planejamento de expansão da infraestrutura sanitária da Paraíba.
O BNDES foi responsável pela modelagem e estruturação técnica da parceria público-privada junto ao Governo da Paraíba e à Cagepa. A superintendente da área de Soluções para Cidades do banco, Luciene Machado, destacou a importância do projeto para acelerar a expansão do saneamento no estado. “Esse projeto foi desenvolvido com muito diálogo, planejamento e segurança jurídica. É um modelo capaz de transformar investimentos em benefícios concretos para a população e ampliar a capacidade de desenvolvimento da Paraíba”, afirmou.
A empresa vencedora, a espanhola Acciona, já possui atuação consolidada no setor de saneamento e infraestrutura em diferentes estados brasileiros, como Pernambuco, Espírito Santo e Paraná, por meio de concessões e parcerias público-privadas. Com presença em mais de 40 países, o grupo atua em projetos de mobilidade urbana, energia renovável, tratamento de água e infraestrutura sustentável.
“Hoje, a Paraíba vive um momento histórico. Estamos dando mais um passo no caminho do desenvolvimento, com uma parceria que vai acelerar a expansão do saneamento e garantir mais qualidade de vida para a nossa população. A Cagepa continua pública, mas agora ganha mais capacidade de investimento e modernização. Estamos falando de mais de R$ 3 bilhões em investimentos, geração de empregos, proteção dos nossos rios e mananciais e mais saúde para as famílias. Esse é o tipo de obra que transforma a vida das pessoas dentro de casa, leva dignidade para quem mais precisa e prepara a Paraíba para um futuro ainda mais desenvolvido e sustentável”, comemorou o governador Lucas Ribeiro.
