Campina Grande sediou nesta terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, numa parceria entre a Seccional Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). O evento reuniu gestores, advogados, procuradores e especialistas para debater o fortalecimento da advocacia pública municipal e os desafios jurídicos enfrentados pelas administrações locais.
Durante o encontro, foram discutidos temas centrais do direito municipal, como a defesa da Federação, a segurança jurídica na gestão pública e a atuação dos advogados junto ao Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senadol. O objetivo principal foi valorizar o papel do advogado municipalista, profissional que exerce papel estratégico na orientação técnica das prefeituras e na defesa dos interesses dos municípios.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, ressaltou a relevância do advogado municipalista no cenário jurídico e político estadual. “O evento superou as expectativas e reafirma o papel fundamental da advocacia pública municipal. O advogado municipalista é o guardião da legalidade nas gestões locais, garantindo que prefeitos e secretários atuem com segurança jurídica e dentro dos princípios da administração pública. Fortalecer essa atuação é fortalecer a democracia e o desenvolvimento dos municípios”, disse o líder de classe.
Para o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, o evento foi um espaço de aprendizado e integração entre as instituições de controle, a advocacia e os gestores públicos, reforçando o compromisso com a ética, a transparência e o desenvolvimento municipal. “Quero agradecer aos parceiros e a todos que participaram desse importante evento de fortalecimento das instituições e do municipalismo”, frisou.
O presidente da Famup, George Coelho, destacou a importância do evento para o fortalecimento do municipalismo e agradeceu a presença dos participantes. “Este encontro é um marco para o municipalismo paraibano. Reunimos aqui gestores, procuradores e advogados comprometidos com o desenvolvimento dos nossos municípios. Agradeço a todos que contribuíram para esse debate, que mostra como o conhecimento jurídico é essencial para uma gestão pública mais eficiente, responsável e transparente”, afirmou George Coelho.
O vice-governador Lucas Ribeiro, que também prestigiou os municipalistas, afirmou que “a missão de um gestor é enfrentar os problemas, assumir responsabilidades e buscar soluções. Isso exige preparo, presença e capacidade de diálogo. Tenho visto muitos prefeitos e prefeitas comprometidos em modernizar a gestão, investir em políticas públicas eficientes e trabalhar em parceria com o Estado. Esse é o caminho para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma justa, responsável e em benefício das pessoas”, avaliou.
DEBATEDORES – Os debates foram conduzidos por nomes importantes como a desembargadora do TJPB, Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão; do conselheiro do TCE-PB, André Carlo Torres; do procurador geral do Estado, Fábio Brito; do professor Lafaete Pires Benevides Gadelha; do coordenador jurídico da Famup, Arnaldo Escorel; da gerente empresarial da Marcos Inácio Advogados, Larissa Teixeira de Carvalho; do consultor jurídico do TCE-PB, Eugênio Gonçalves da Nóbrega; da vice-presidente do IDAPB, Ana Gabriela Galvão; do coordenador jurídico da Sefaz-PB, Eliphas Toscano; do professor da UEPB, Cláudio Lucena; da professora Danielle Patrícia; da professora do IBET-JP, Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega; da procuradora da Fazenda Nacional, Rachel Nogueira de Souza; e do presidente da APCP, Alexandre Aureliano O. Farias.
