A Secretaria de Finanças de Campina Grande lançou acaba de lançar novo Programa Especial de Parcelamento e Recuperação Fiscal (PEP/REFIS) com disponibilidade para adesão até o dia 31 de dezembro de 2025. O programa tem como objetivo facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários junto à Fazenda Pública Municipal, oferecendo condições vantajosas de pagamento, com descontos de até 100% em juros e multas.
A iniciativa tem por objetivo estimular a economia local, promover a sustentabilidade financeira das empresas e permitir que pessoas físicas e jurídicas em dificuldade possam retomar suas atividades de forma regular. A medida visa, ainda, incrementar a arrecadação municipal, imprescindível ao desenvolvimento econômico de Campina Grande.
De acordo com o prefeito Bruno Cunha Lima, o lançamento do programa representa mais uma ação da Prefeitura voltada à recuperação econômica e ao apoio aos empreendedores locais, graças ao fomento de melhores condições de pagamento.
“O PEP/REFIS oferece condições especiais que ajudam tanto o cidadão quanto as empresas a organizarem suas finanças, estimulando a economia, preservando empregos e garantindo mais recursos para investimentos na cidade”, destacou o gestor.
Os contribuintes interessados em aderir ao programa devem realizar a solicitação por meio do site oficial da Prefeitura de Campina Grande, na aba Campina On-line, onde estão disponíveis todas as informações sobre prazos, condições e formas de pagamento. Os interessados em aderir ao PEP/REFIS podem também procurar a Secretaria Municipal de Finanças.
Fonte: Codecom
