O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 1.087/2025, que isenta quem ganha até R$ 5 mil de declarar Imposto de Renda, por unanimidade, em votação simbólica. Com a votação, o projeto vai a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e poderá valer já em 2026.
O projeto foi apresentado pelo Ministério da Fazenda em março deste ano e tramitou no Congresso Nacional por cerca de 9 meses. Mais cedo, o texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também em votação simbólica, sob relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Chegou ao plenário com pedido de regime de urgência para acelerar a tramitação.
A ampliação da isenção é uma das principais iniciativas do governo Lula, que prometeu a medida ainda durante a campanha eleitoral de 2022 e deverá fazer da lei um dos motes da campanha à reeleição ano que vem. A votação no Senado foi acompanhada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Ao todo, 25 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas pelo aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda, segundo dados do Ministério da Fazenda.
Além da desoneração total para quem ganha R$ 5 mil, a proposta ainda dá uma isenção parcial para quem recebe até R$ 7.350. Como medida compensatória, o projeto do governo propõe a taxação dos chamados “super-ricos”, criando uma alíquota de 10% sobre pessoas físicas que recebem mais de R$ 600 mil por ano.
Fonte: Metrópoles
