O MP-Procon e o Procon Municipal se reuniram com representantes da rede particular de ensino de Campina Grande, nesta quarta-feira (5), para esclarecer que toda e qualquer tentativa de prática de reajustes abusivos sobre preços das mensalidades escolares em 2026 será rechaçada por esses órgãos de defesa dos consumidores.
A convocação da reunião, realizada na sede do Ministério Público na cidade, foi motivada pela informação veiculada pela imprensa dando conta de que os estabelecimentos da rede privada de ensino estariam propensos a aplicar reajustes que poderiam chegar a 20% sobre os preços das mensalidades a serem cobradas em 2026.
Durante o encontro, o promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, coordenador do MP-Procon, esclareceu que cada instituição de ensino tem autonomia para definir seus reajustes, desde que sejam devidamente justificados por planilhas de custos apresentada com total transparência.
O coordenador do Procon Municipal, Waldeny Santana, por seu lado, alertou que, “o reajuste das mensalidades não é, por si só, ilegal. No entanto, caso seja identificado aumento abusivo, o consumidor tem o direito de questionar formalmente.”
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Campina Grande, Paulo Loureiro, alegou que, entre os fatores que impactam os custos das instituições diz respeito à obrigatoriedade de contratação de profissionais para acompanhamento terapêutico nas escolas.
Uma nova reunião para tratar do assunto ficou agendada para a próxima segunda-feira (10). O Procon Municipal vai realizar, ainda esta semana, pesquisa junto às escolas sobre preços das mensalidade objetivando incentivar os pais de alunos à livre concorrência.
